OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Substituição de penhora de bens por dinheiro não reabre prazo para embargos

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Ibama perde ação no TRF

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Violência doméstica. Lesão corporal grave.

Preliminar de nulidade. Pretendida aplicação da suspensão condicional do processo.

Habeas corpus. Estupro consumado e tentado em concurso material.

Constrangimento ilegal não configurado.

Comissão de PEC que dá autonomia ao fisco será instalada nesta semana

PEC confere autonomia funcional, administrativa e orçamentária para as carreiras da administração tributária da União

Em agravo de instrumento, parte tem seu recurso processado e desconstitui a deserção

Na 1ª Instância, peça teve seguimento denegado porque não recolhidos valores de custas e de preparo

Justiça impede que candidato concorra à 3ª fase de concurso para juiz

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

CONTRAN - Resolução nº 655, de 10 de janeiro de 2017

Estabelece o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dá outras providências.

A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

Prisões preventivas de militares e agentes da PF desmantelam plano de golpe no Brasil. Entenda as evidências, riscos e fundamentos legais da decisão judicial

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama.

Sentença Penal